02 jun 2009, 18:14
Segunda Seção edita súmula sobre competência de foro para julgar ações de interesse de menor
STJ nega habeas corpus a ex-secretário de Segurança de São Paulo acusado de desacato
Primeira Seção pacifica mais três questões repetitivas
Conduta reiterada de devedor impede indenização por dano moral
Tribunais de Justiça são competentes para julgar mandados de segurança contra atos de membros dos juizados especiais
Se falta documento para comprovação do direito pretendido, juiz deve permitir juntada
STJ mantém decisão que retirou dano moral de condenação da Mercedes-Benz
Comprovante de pagamento de custas retirado da internet não tem validade nos autos
Por: Administrador Master
Por: TJMG - Tribunal de Justiça do Estado e Minas Gerais
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